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EIXO 2 - PATRIMÔNIO EDIFICADO E ÁREAS VERDES

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Índice - Material de apoio - patrimônio edificado e áreas verdes

Este eixo trata da preservação e valorização do patrimônio edificado, paisagístico e ambiental do Campus USP Capital-Butantã, que inclui áreas construídas e reservas ecológicas de grande relevância. As propostas visam garantir a manutenção, conservação e gestão eficiente desses espaços, promovendo uma integração entre os edifícios — alguns tombados —, as áreas verdes e infraestruturas, enquanto abordam cenários de preservação ou flexibilização de uso.

As diretrizes descritas para a orientação do processo são: Patrimônio Cultural e Ambiental (referente à preservação o patrimônio edificado, urbanístico, paisagístico e ambiental), Qualificação das Edificações e do Espaço Urbano (busca equalizar o espaço existente com as necessidades atuais e futuras, alinhando-se à economia circular e sustentabilidade, preservando as qualidades arquitetônicas, urbanísticas, paisagísticas e ambientais do Campus), Destinação das Áreas Livres (define usos e destinos das áreas livres, considerando limitações e demandas existentes), Gestão de Patrimônio e Áreas Livres (propõe novos acordos entre as instâncias de gestão), Gestão do Patrimônio Ambiental da Flora e Gestão do Patrimônio Ambiental da Fauna (propõe sistemas de gestão, assim como formas de monitoramento e gerenciamento da fauna e flora).

Os cenários propostos envolvem estratégias para equilibrar o uso, a manutenção e a preservação do patrimônio cultural e ambiental do Campus, garantindo um desenvolvimento sustentável e alinhado com as diretrizes deste Plano Diretor.

DIRETRIZ 2A - PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL

Qualificar as edificações e o espaço urbano, buscando a melhoria nas condições de ensino, pesquisa, extensão, inovação e outros usos incidentes no Campus, visando a melhor qualidade de vida e trabalho para seus usuários, preservando as qualidades arquitetônicas, urbanísticas, paisagísticas e ambientais. Equalizar o espaço existente com as necessidades atuais e futuras, alinhando-se à economia circular e sustentabilidade.

JUSTIFICATIVA

Há uma grande deficiência no estado de manutenção do patrimônio do Campus, com necessidade de requalificação das edificações e áreas urbanas.
Foram identificados problemas nas edificações em termos de conservação, acessibilidade, segurança, adequação ao uso educacional e adaptação às novas matrizes energéticas e mudanças climáticas.
A ausência de um Plano Diretor das Unidades (PDU), ou a não previsão de instrumentos de implantação e controle dos anteriores, somado à carência de dados e planejamento sobre a infraestrutura, dificultam a coordenação de ações conjuntas.

CENÁRIO 1- Ações integradas

Reforma das Unidades somente com o Plano Diretor das Unidades (PDU) discutido, pactuado e aprovado pela SEF, considerando os critérios estabelecidos para os próximos 10 anos e alinhados com sustentabilidade e economia circular.
Operação e manutenção da infraestrutura (facilities): desenvolver uma política integrada de gestão de facilidades.
Logística de realocação das atividades para execução de obras, com cuidados especiais para as obras do CRUSP.
Contratação de fornecedores da cadeia da construção civil que cumpram com as Políticas e Planos Ambientais da USP e as normas legais relacionadas à compra de materiais e descarte de resíduos.
Projetos integrados de infraestrutura: a PUSP e a SEF devem contratar projetos temáticos de infraestrutura (drenagem, energia, resíduos, alimentação, passeios e caminhos) compatíveis entre si e alinhados às necessidades do Campus e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

PONTOS PRÓ

Cria um sistema integrado de planejamento nas escalas das Unidades e do espaço urbano, consolidando os objetivos do Plano Diretor Participativo e permitindo a construção de metas claras e hierarquização de prioridades.

PONTOS CONTRA

A implementação desse sistema pode restringir o fluxo direto das obras e demandas no Campus.

CENÁRIO 2 - Ações individualizadas

Reforma das Unidades com autonomia, sem necessidade de aprovação do PDU pela SEF, dando liberdade para as Unidades realizarem suas reformas e ampliações.
Operação e manutenção da infraestrutura sob gestão descentralizada, com cada Unidade responsável por sua própria infraestrutura.
Logística de realocação das atividades para execução de obras, com cuidados especiais para as obras do CRUSP.
Contratação de fornecedores da cadeia da construção civil que cumpram com as Políticas e Planos Ambientais da USP e as normas legais relacionadas à compra de materiais e descarte de resíduos.
Projetos integrados de infraestrutura: a PUSP e a SEF devem contratar projetos temáticos de infraestrutura (drenagem, energia, resíduos, alimentação, passeios e caminhos) compatíveis entre si e alinhados às necessidades do Campus e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

PONTOS PRÓ

Oferece liberdade e autonomia para as Unidades no gerenciamento de suas infraestruturas, sem a necessidade de aprovação centralizada.

PONTOS CONTRA

A descentralização pode sobrecarregar o quadro interno de funcionários e colocar em risco a qualidade dos serviços e a proteção do bem comum por falta de regulação adequada.

DIRETRIZ 2C - DESTINAÇÃO DAS ÁREAS LIVRES

Definir o destino das áreas livres para espaços de convivência, compensação ambiental, corredor ecológico, áreas para infraestrutura de saneamento ambiental e energética, áreas para ampliação das Unidades, circulação, mobiliário urbano, experimentos científicos, serviços, alimentação e lazer.

JUSTIFICATIVA

Durante as Oficinas, foi constatado uma ocupação informal das áreas livres interblocos, muitas vezes com cercamentos inadequados.
As áreas livres remanescentes, que são de uso comum, têm sido disputadas entre diversas demandas do Campus, como as Unidades acadêmicas, infraestrutura urbana, mobilidade, meio ambiente e a comunidade em geral.
A falta de destinação clara e monitoramento dessas áreas aumenta a necessidade de compatibilizar as demandas por pesquisa, ensino, extensão, inovação e alimentação com áreas de convivência e serviços, preservando a morfologia urbana e ambiental.
A distribuição desigual de pontos de alimentação no Campus, especialmente opções de baixo custo, como bandejões e food trucks, reforçam a necessidade de destinar áreas específicas para redistribuição desses pontos, com foco nas regiões isoladas e de alta concentração de pessoas.
As ampliações arbitrárias das Unidades comprometem os espaços livres e a paisagem do Campus.
Há necessidade de destinação de áreas específicas para infraestrutura, conforme os objetivos deste Plano Diretor.

CENÁRIO 1 - Regramento de uso e ocupação

Demarcar Áreas Edificantes: Destinar áreas para a ampliação das Unidades Acadêmicas voltadas ao ensino, pesquisa, extensão e inovação, além de áreas para infraestrutura de saneamento ambiental e energético, espaços de convivência edificados e pontos de serviços e alimentação discriminados em tamanhos: Pequeno (Café e lanchonetes), Médio (Restaurantes), e Grande (Bandejões).
Definir Áreas Não Edificantes: Demarcar Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reservas Ecológicas, áreas para compensação ambiental e faixas de segurança de linhas de transmissão, preservando a função ecológica do Campus.
Áreas Livres: Utilizar as áreas livres remanescentes para sistemas de mobilidade ativa e passiva e ajardinamento.

PONTOS PRÓ

Estabelece critérios claros para o uso das áreas livres, organizando e distribuindo de forma equitativa as necessidades do Campus, como alimentação, comércio e convivência.
Promove melhor integração entre os espaços de convivência e os pontos de alimentação, assegurando acessibilidade e uso eficiente das áreas.

PONTOS CONTRA

A definição de áreas pode gerar novos conflitos entre diferentes demandas, especialmente na alocação de espaços para alimentação e convivência.
A alocação rígida dos espaços pode encontrar resistência, dificultando a implementação.

CENÁRIO 2 - Ocupação livre

Fazer o uso das áreas livres de forma pontual, obedecendo as demandas diversas do Campus, sob a gestão centralizada e compartilhada da SEF e PUSP.

PONTOS PRÓ

A ocupação flexível das áreas permite maior adaptabilidade, preservando espaço para futuras necessidades sem destinar antecipadamente as áreas do Campus.
Flexibilidade na gestão facilita a adaptação das áreas livres às novas demandas.

PONTOS CONTRA

A falta de demarcação resulta em atendimento desigual às necessidades das Unidades, com risco de subutilização ou superutilização de áreas, especialmente em termos de alimentação.
A ausência de critérios claros pode levar a conflitos de uso.

DIRETRIZ 2D - GESTÃO DE PATRIMÔNIO E ÁREAS LIVRES

Estabelecer novos acordos entre as instâncias que cuidam do patrimônio do Campus nas suas diferentes escalas e hierarquias: Unidades, Superintendências, Prefeitura do Campus (PUSP) e Reitoria.

JUSTIFICATIVA

A indefinição de responsabilidades entre os agentes envolvidos na gestão do espaço físico do Campus gera conflitos e ineficiências.
Há falta de transparência nos processos e procedimentos, especialmente na ocupação das áreas livres.
A gestão do patrimônio do Campus está dividida em pelo menos quatro esferas: Reitoria, PUSP, SEF e as Unidades Acadêmicas, além de outras Superintendências que atravessam essas escalas.
Não há entrosamento entre as esferas de poder, o que gera dicotomias e disputas de interesses, com as Unidades Acadêmicas exercendo grande autonomia sobre seus espaços, muitas vezes sem alinhamento com as demais esferas.

CENÁRIO 1 - Repactuar responsabilidades de gestão

Repactuar as responsabilidades e escalas de gestão nas quatro esferas de poder, visando uma maior coordenação e clareza nas funções.
Estabelecer uma gestão centralizada das áreas livres remanescentes, sob a responsabilidade da PUSP, com a implantação e monitoramento das ações deste Plano Diretor.
Definir uma área de influência das Unidades, contemplada nos Planos Diretores das Unidades (PDU), limitando a sua responsabilidade à zeladoria em um perímetro máximo de 5 metros ao redor de suas edificações.
Rever os atuais cercamentos no Campus, permitindo a fruição e o compartilhado das áreas livres.

PONTOS PRÓ

Um novo pacto institucional pode resolver os conflitos atuais e promover uma gestão mais coordenada e eficiente, gerando menos custos.
A gestão centralizada das áreas livres e o monitoramento deste Plano Diretor garantem a implementação das ações planejadas, prevenindo novos conflitos.

PONTOS CONTRA

A repactuação de responsabilidades pode criar novos conflitos entre as diferentes instâncias.

CENÁRIO 2 - Manter como está

Manter a atual sobreposição de competências sobre o território, com administração pontual dos conflitos relativos ao uso e gestão das áreas livres. A manutenção e permissão dos cercamentos continuam sem mudanças.

PONTOS PRÓ

Mantém a autonomia das Unidades em relação à gestão do território ao redor de suas edificações.

PONTOS CONTRA

Promove um atendimento desigual e um uso privado dos espaços coletivos, gerando conflitos.
A sobreposição de funções leva a redundâncias de serviços e ineficiências, comprometendo o uso das áreas comuns para os interesses gerais do Campus.

DIRETRIZ 2E - GESTÃO DA FLORA

Definir uma gestão do patrimônio ambiental da flora, com foco na proteção e conservação das reservas ecológicas, além da implementação de um plano de arborização urbana que contemple a manutenção, conservação e monitoramento das áreas verdes.

JUSTIFICATIVA

O Campus abriga uma rica diversidade florística e cinco reservas ecológicas, que necessitam de proteção e conservação.
Atualmente, a gestão das áreas verdes enfrenta fragilidades, como práticas de manejo inadequadas e a ausência de inventários que possibilitem um planejamento integrado.
A conservação e manutenção das áreas verdes são essenciais para promover serviços ecossistêmicos, como polinização, controle de vetores, regulação climática e melhoria da qualidade ambiental.
Há necessidade de estabelecer políticas ambientais da flora, incluindo prevenção de incêndios florestais.

CENÁRIO 1 - CENTRALIZAÇÃO

Centralizar a gestão ambiental, focando na proteção e conservação das reservas ecológicas.
Implementar um plano de arborização urbana, incluindo a conservação, manutenção e monitoramento de áreas verdes, como jardins, praças, árvores frutíferas, hortas, bosques e parques.
Proteger o patrimônio ambiental contra espécies exóticas invasoras, promovendo o manejo adequado.
Realizar um inventário arbóreo detalhado para fornecer dados essenciais sobre a fitossanidade e apoiar o planejamento e as decisões futuras.
Implementar um sistema informatizado para a gestão das florestas urbanas, permitindo o monitoramento da saúde das árvores, a gestão de recursos e o planejamento de manutenção.
Conceder autonomia para a supressão de árvores no Campus, com supervisão da SVMA (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente), assegurando práticas responsáveis e sustentáveis.

PONTOS PRÓ

A centralização proporciona uma coordenação uniforme, garantindo a aplicação consistente de políticas de proteção ambiental e manutenção da integridade ecológica.
O uso de software otimiza a gestão com inventário arbóreo, planejamento de ações, análise de riscos e medidas preventivas.
A autonomia para supressão arbórea permite uma melhor compreensão das necessidades locais, agilizando processos e facilitando a adaptação a novas demandas.

PONTOS CONTRA

A gestão centralizada pode ser lenta na tomada de decisões e na adaptação a necessidades específicas de cada área verde.
O uso do sistema informatizado requer contratação de pessoal especializado ou treinamento dos funcionários.
A autonomia, mesmo com supervisão, pode gerar decisões precipitadas, conflitos de interesse e inconsistências na gestão, especialmente se houver descentralização, além de possíveis falhas de comunicação com a SVMA.

CENÁRIO 2 - DESCENTRALIZAÇÃO

Descentralizar a gestão ambiental e pactuar as responsabilidades de acordo com os perímetros estabelecidos.
Implementar um plano de arborização urbana, incluindo a conservação, manutenção e monitoramento de áreas verdes, como jardins, praças, árvores frutíferas, hortas, bosques e parques.
Proteger o patrimônio ambiental contra espécies exóticas invasoras, promovendo o manejo adequado.
Realizar um inventário arbóreo detalhado para fornecer dados essenciais sobre a saúde e distribuição das árvores e apoiar o planejamento e as decisões futuras.
Implementar um sistema informatizado para a gestão das florestas urbanas, permitindo o monitoramento da saúde das árvores, a gestão de recursos e o planejamento de manutenção.
Conceder autonomia para a supressão de árvores no Campus, com supervisão da SVMA (Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente), assegurando práticas responsáveis e sustentáveis.

PONTOS PRÓ

A descentralização oferece maior flexibilidade, permitindo respostas mais ágeis a problemas locais e uma gestão sensível às características únicas de cada área.
O uso de software otimiza a gestão com inventário arbóreo, planejamento de ações, análise de riscos e medidas preventivas.
A autonomia para supressão arbórea permite uma melhor compreensão das necessidades locais, agilizando processos e facilitando a adaptação a novas demandas.

PONTOS CONTRA

A descentralização pode levar a inconsistências na aplicação das políticas ambientais e à dificuldade de manter uma abordagem coordenada entre as diferentes áreas.
O uso do sistema informatizado requer contratação de pessoal especializado ou treinamento dos funcionários.
A autonomia, mesmo com supervisão, pode gerar decisões precipitadas, conflitos de interesse e inconsistências na gestão, especialmente se houver descentralização, além de possíveis falhas de comunicação com a SVMA.

DIRETRIZ 2F - GESTÃO DA FAUNA

Definir uma gestão do patrimônio ambiental da fauna, incluindo a preservação e proteção das espécies locais e o manejo adequado da fauna sinantrópica, com monitoramento contínuo e educação ambiental.

JUSTIFICATIVA

A fauna nativa e migratória do Campus necessita de proteção adequada para evitar desequilíbrios ambientais.
A presença de fauna sinantrópica nociva representa riscos à saúde pública, como envenenamentos (ex.: escorpiões) e transmissão de doenças (ex.: Febre Maculosa, Dengue, Doença de Chagas e Chikungunya).
A falta de campanhas de educação ambiental leva ao abandono de animais e à alimentação inadequada da fauna nativa.
Não há um calendário eficiente para serviços como desinsetização, descupinização e desratização nas Unidades, o que agrava os problemas de controle da fauna sinantrópica.
A gestão atual é insuficiente para lidar com as complexidades da fauna, justificando a necessidade de uma política ambiental específica para a fauna.

CENÁRIO 1 - CENTRALIZAÇÃO

Centralizar a gestão, incluindo a preservação e proteção das espécies locais, e implementar um plano integrado de monitoramento, controle e manejo adequado da fauna sinantrópica.
Criar calendários informatizados de serviços de limpeza de caixas d’água, desratização, descupinização e desinsetização em um sistema único e integrado.
Criar dois Corredores Ecológicos: um entre os remanescentes florestais do Instituto Butantan e do Campus, e outro entre as reservas ecológicas do Campus, conectando-os à rede de corredores verdes do Subdistrito Butantã.
Adotar iluminação direcional e sensores de movimento para minimizar os impactos na interação humano-fauna, especialmente em áreas de vegetação densa.
Instalar sinalização para proteção da fauna silvestre, como placas de alerta (“Cuidado: animais silvestres na pista”).
Implementar um sistema informatizado para a gestão da fauna, permitindo o monitoramento contínuo das espécies e a gestão de recursos e ações.

PONTOS PRÓ

A centralização facilita a aplicação uniforme e coordenada das práticas de preservação e manejo da fauna.
O calendário integrado melhora a coordenação e promove economia de escala nos serviços de controle de fauna.
A sinalização contribui para a redução de acidentes relacionados à fauna.
O uso de um software otimiza o monitoramento da fauna e facilita a tomada de decisões sobre o manejo da fauna sinantrópica.

PONTOS CONTRA

A centralização pode retardar a implementação de ações urgentes, sobrecarregando as equipes de gestão.
O calendário integrado pode não atender às necessidades específicas de cada área de forma ágil.
O uso de software requer contratação de pessoal especializado ou treinamento dos funcionários do Campus, o que pode aumentar os custos.

CENÁRIO 2 - DESCENTRALIZAÇÃO

Descentralizar a gestão, pactuando as responsabilidades conforme os perímetros das Unidades, incluindo a preservação e proteção das espécies locais.
Criar calendários informatizados de serviços de limpeza de caixas d’água, desratização, descupinização e desinsetização, ajustados às necessidades de cada Unidade.
Criar dois Corredores Ecológicos: um entre os remanescentes florestais do Instituto Butantan e do Campus, e outro entre as reservas ecológicas do Campus, conectando-os à rede de corredores verdes do Subdistrito Butantã.
Adotar iluminação direcional e sensores de movimento em áreas de vegetação densa.
Instalar sinalização de alerta para proteção da fauna silvestre.
Implementar um sistema informatizado para a gestão da fauna, permitindo o monitoramento contínuo das espécies e a gestão de recursos e ações.

PONTOS PRÓ

A descentralização permite adaptações mais rápidas e específicas para as diferentes áreas do Campus.
As Unidades podem ajustar o calendário de serviços conforme suas prioridades e desafios locais.
O uso de um software otimiza o monitoramento da fauna e facilita a tomada de decisões sobre o manejo da fauna sinantrópica.

PONTOS CONTRA

A descentralização pode gerar inconsistências na aplicação das políticas e dificuldades na realização de um inventário e monitoramento unificado da fauna.
A falta de coordenação pode aumentar os custos e criar duplicação de esforços entre as Unidades.
O uso de software requer contratação de pessoal especializado ou treinamento dos funcionários do Campus, o que pode aumentar os custos.