EIXO 5 - CAMPUS E A CIDADE

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Índice

Material de apoio: Campus e a cidade

Índice - Material de apoio

Índice - Material de apoio

O eixo Campus e a Cidade trata das condições de  urbanidade, para que este possa  garantir condições adequadas  para a vida  no Campus, incluindo  as atividades de  ensino, pesquisa, extensão, inovação, administração, e outros usos, como a atual residência estudantil. 

A diretriz de Regulação urbanística do Campus – Legislação Municipal aborda a inserção urbana da área do Campus no marco regulatório do uso e ocupação do solo do Município de São Paulo. 

Já a diretriz de Relações com Tecido Urbano Vizinho propõe a melhoria das relações urbanísticas  e ambientais  do do Campus com os bairros do entono e sua vizinhança institucional interna (IPEN) e externa (Instituto Butantan, IPT, SEADE, Academia de Polícia), de modo a melhorar a acessibilidade e a integração com a Cidade. 

No sentido de assegurar que o Campus seja adequado para a atual residência dos estudantes USP de graduação e pós-graduação, oferecendo qualidade de vida, incluindo serviços, silêncio e transporte, insere-se a diretriz Urbanidade.

Especificamente em Relação com Bairro São Remo, as diretrizes propostas procuram enfrentar os conflitos e ambiguidades existentes na relação com a USP, promovendo a  regularização fundiária e melhoria da Interface da USP com o bairro (Favelas São Remo, Buracanã e Loteamento Sem Terra).

DIRETRIZ 5A - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Inserir a regulação urbanística do Campus de forma mais precisa na Legislação Municipal com a aprovação de um  Plano de Intervenção Urbana em conjunto com Instituto Butantan, o IPT e o IPEN.

JUSTIFICATIVA

  • Hoje o Campus é uma Zona de Ordenamento Especial (ZOE) que inclui as áreas como o Instituto Butantan, IPT e IPEN; 
  • Devido às suas características ambientais e culturais, o Campus é também uma ZEPEC-BIR APPa (Zona Especial de Preservação Cultural de Bens Imóveis Representativos e Áreas de Proteção Paisagística); 
  • É recomendável que os parâmetros que serão adotados por esse Plano Diretor estabeleçam um novo regramento para a ZOE e que estes sejam consolidados sob a forma de um Plano de Intervenção Urbana (PIU) do perímetro;
  • Considerando as propostas deste PD, há uma possibilidade de se pensar em diferentes parâmetros urbanísticos, como por exemplo de “ambiência urbana”, que envolve o clima urbano, o refúgio urbano considerando incluindo a fauna e flora. Trata-se de priorizar as relações das pessoas com o espaço físico e a natureza na construção do ambiente urbano, como métricas de ordenamento espacial, o que implica em diretrizes e métricas distintas das atuais.
  • Por se tratar de uma única área, há necessidade de equalização deste ordenamento  com os vizinhos diretos do Campus, a fim de garantir as qualidades  da ZOE.

CENÁRIO 1 - Manutenção dos índices urbanísticos atuais

  1. Adotar os parâmetros urbanísticos definidos no PD 2013 (assumidos atualmente na ZOE), sem alterar o coeficiente de aproveitamento (CA) de 0,5 e a taxa de ocupação (TO) de 0,20; 
  2. Proteger os recursos patrimoniais e ambientais do Campus, definindo setores detalhados de uso e ocupação para áreas livres, restringindo o aumento da ocupação do solo para novas edificações, conforme a Diretriz 2CDestinação das Áreas Livres
  3. Manter as distâncias estabelecidas entre edifícios no PD 2013, com um distanciamento de 10 metros entre edifícios, recuo de 15 metros nas Avenidas principais e 10 metros nas secundárias, e gabarito máximo relativo ao número de pavimentos existentes (até 6 andares), respeitando o gabarito da Reitoria de 27 metros e do CRUSP. ( Diretriz 2A- Patrimônio Cultural e Ambiental )

PONTOS PRÓ

  • Manutenção das regras atuais.

PONTOS CONTRA

  • Não incorpora a realidade da ocupação atual;
  • Não propicia a criação de outros tipos de parâmetros urbanísticos que não aqueles quantitativos da legislação municipal atual para a ZOE;  
  • Não incorpora a discussão do Plano Diretor Participativo.

CENÁRIO 2 - Atualização dos índices urbanísticos

  1. Permitir o adensamento construtivo (verticalização até o limite de 28 m) sem alterar a taxa de ocupação (TO).
  2. Permitir adensamento construtivo e regular esses parâmetros com Instituto Butantan, IPT e IPEN, valorizando questões de ambiência e morfologia, conforme as Diretrizes 2A- Patrimônio Cultural e Ambiental e 2B-Qualificação das Edificações e do Espaço Urbano ;
  3. Definir visadas e relações entre as construções e áreas livres em cones visuais a partir de critérios de ambiência urbana;
  4. Proteger os recursos patrimoniais e ambientais do Campus, definindo setores detalhados de uso e ocupação para áreas livres, restringindo o aumento da ocupação do solo para novas edificações, conforme a Diretriz 2C- Destinação das Áreas Livres;
  5. Manter um distanciamento mínimo de 10 metros entre edifícios, recuo de 15 metros nas Avenidas principais e 10 metros nas secundárias, com gabarito máximo de 28 metros para todo o Campus.

PONTOS PRÓ

  • Legislação aderente as qualidades do Campus enquanto acervo patrimonial e ambiental;  
  • Promove um diálogo institucional com vizinhos que estão na ZOE (Butantan, IPT e IPEN) 
  • Preserva áreas livres atuais, mantendo a T.O. atual de 0,20;
  • Colabora com o aprimoramento da Legislação Municipal introduzindo parâmetros de ambiência, e não somente  aqueles  ligados à incorporação imobiliária como T.O. e C.A..

PONTOS CONTRA

  • Dificuldade em constituir uma equipe técnica conjunta  para  elaborar  manifestação de  interesse na realização do PIU e  acompanhar e dialogar com municipalidade 
  • Com o gabarito de 28 m liberado, muda  o skyline geral do Campus 

DIRETRIZ 5B - RELAÇÕES COM BAIRROS VIZINHOS

Definir as relações com os bairros e instituições vizinhas, de modo a melhorar a acessibilidade e a integração com a Cidade.

JUSTIFICATIVA

  • As fronteiras do Campus da USP Butantã fazem limite com diversas instituições,  como o Instituto Butantan, IPEN, IPT, Academia de Polícia e SEADE ;
  • O Campus está inserido nos bairros do Butantã, Vila indiana, Rio Pequeno, Favela São Remo, Jaguaré e Alto de Pinheiros, compartilhando usos mistos, uma Zona Especial de Interesse Social e a ZDE Zona de Desenvolvimento Estratégico do Parque Tecnológico do Jaguaré;
  • Foram levantados conflitos de uso do espaço do Campus entre vizinhos e a comunidade uspiana, principalmente pela falta de regramento e colaboração nos serviços urbanos; 
  • O aprimoramento das relações entre a USP e esses bairros pode fortalecer a mobilidade e a gestão sustentável de recursos; 
  • Pode ainda aprimorar e fortalecer a integração social, cultural e científica, preservando a independência estrutural e a autonomia das instituições envolvidas.

CENÁRIO 1 - Criação de um canal permanente e institucional de diálogo

  1. Formalizar a cooperação entre a USP e as instituições vizinhas (Instituto Butantan, IPT, IPEN, entre outras) para compartilhamento de infraestrutura e recursos, focando em mobilidade, corredores verdes, gestão de resíduos orgânicos e recicláveis, segurança e circuitos culturais e científicos;
  2. Instituir um comitê interinstitucional (ou fórum) permanente para coordenar e supervisionar a implementação das diretrizes;
  3. Implementar corredores verdes conectando o Campus às áreas verdes das instituições vizinhas, integrando ciclovias e passagens de pedestres para facilitar o deslocamento entre os espaços, conforme as Diretrizes 1A- Circulação Interna e 1B- Acesso ao Campus;
  4. Ampliar o transporte público que atende às fronteiras do Campus, melhorando as conexões com os bairros  vizinhos e o acesso para estudantes, funcionários e visitantes;
  5. Estabelecer cooperação junto às instituições vizinhas, a fim de aproveitar a Usina Experimental de Biogás do IEE e outros recursos tecnológicos disponíveis para otimizar a eficiência na gestão dos resíduos e destinação adequada;
  6. Criar um circuito cultural e científico integrado que permita o acesso a museus, espaços de exposição e laboratórios das instituições participantes, promovendo eventos culturais e científicos abertos ao público e à comunidade acadêmica.

PONTOS PRÓ

  • Otimiza o uso das instalações existentes, reduzindo custos e aumentando a eficiência operacional;
  • Promove uma gestão integrada dos problemas e potencialidades do território
  • Fomenta a maior difusão de acervo cultural e científico das instituições e promoção de educação e cidadania à comunidade externa, aprimorando a Diretriz 4C- Paisagem Cultural;
  • Promove o fluxo de espécies e a dispersão de sementes a partir dos corredores ecológicos, responsáveis pela recuperação de ecossistemas, conforme a Diretriz 2F- Gestão do Patrimônio Ambiental da Fauna;
  • Melhora o acesso ao Campus através das diferentes conexões com as instituições e bairros vizinhos, conforme a Diretriz 1B- Acesso ao  Campus.

PONTOS CONTRA

  • Dificuldade na implementação de iniciativas complexas que envolvem múltiplos atores com interesses distintos; 
  • Exige investimentos iniciais consideráveis, além de uma alocação contínua de recursos para manutenção;
  • Interdependência na tomada de decisões.

CENÁRIO 2 - Manutenção do estado atual de relações

  1. Gerenciar individualmente (instituições e bairros vizinhos) sua própria infraestrutura de mobilidade, áreas verdes, gestão de resíduos, segurança e circuitos culturais de forma independente, sem integração formal com a USP;
  2. Permanecer restrita as passagens de pedestres e ciclovias às áreas internas de cada instituição, sem interconexões com o Campus da USP; 
  3. A gestão do transporte público continua independente, sem acordos de compartilhamento de rotas e horários;
  4. Dar continuidade ao gerenciamento autônomo de resíduos orgânicos e recicláveis, sem integração com o sistema de biodigestores ou outros recursos da USP, seguindo as práticas e regulamentos específicos de cada organização;
  5. Permanecer restrita às atividades culturais e científicas a cada instituição, sem um circuito integrado. As visitas e eventos continuam organizados de forma independente, com pouca ou nenhuma cooperação entre as instituições.

PONTOS PRÓ

  • Reduz a complexidade da gestão, tomadas de decisões mais rápidas e diretas dentro de cada organização, respeitando suas prioridades e regulamentos específicos.

PONTOS CONTRA

  • Limita as oportunidades de benefícios mútuos, como maior eficiência na utilização de recursos e infraestrutura, como por exemplo, na gestão de resíduos e maior alcance de eventos culturais e científicos;
  • Isolamento entre as instituições e os bairros vizinhos;
  • Pouca ingerência sobre os conflitos de vizinhança; 
  • Reduz o impacto positivo da universidade e das entidades vizinhas na comunidade local e na difusão cultural e de conhecimento acadêmico.

DIRETRIZ 5C - URBANIDADE

Assegurar que o Campus seja adequado para a atual residência dos estudantes USP de graduação e pós graduação, oferecendo qualidade de vida, incluindo serviços, silêncio e transporte. 

JUSTIFICATIVA

  • O Campus é isolado da malha urbana de comércio e serviços da cidade e não oferece facilidade na vida cotidiana dos  seus residentes;
  • Há carência  em serviços e comércio essenciais e transporte eficiente, principalmente aos finais de semana e durante o período noturno.

CENÁRIO 1 - Concentração de comércios e serviços próximos ao CRUSP

  1. Criar, melhorar ou reformar a infraestrutura de serviços e comércio de apoio cotidiano (mercados, lojas e farmácias), concentrando esses serviços em uma área específica no Campus, próxima ao CRUSP, para garantir que os estudantes- residentes tenham fácil acesso a esses itens essenciais;
  2. Criar linha de transporte coletivo exclusiva para os residentes do CRUSP com horários noturnos, de madrugada e aos finais de semana, projetada exclusivamente para residentes do CRUSP, cobrindo horários em que a maioria das outras linhas não opera, conforme Diretriz 1B- Acesso ao  Campus.

PONTOS PRÓ

  • A centralização dos serviços próximos ao CRUSP oferece maior facilidade e conveniência aos estudantes residentes, por sua localização estratégica; 
  • A garantia aos estudantes residentes do CRUSP de transporte disponível durante horários críticos (madrugada e fins de semana) ou horário integral, oferece segurança e conveniência aumentando a qualidade de vida dos residentes.

PONTOS CONTRA

  • A concentração de serviços em um só local pode deixar outras partes do Campus desatendidas;
  • O aumento do custo para a universidade e sobrecarga nos serviços;
  • Benefício apenas a uma parte da comunidade (residentes do CRUSP).

CENÁRIO 2 - Descentralização de comércios e serviços pelo Campus

  1. Reformar infraestruturas subutilizadas no Campus para alocar serviços e comércio de apoio cotidiano ou edificar novas, como mercados de conveniência, farmácias e pequenos comércios, em várias áreas do Campus, diferentes locais, para garantir um acesso mais descentralizado para todos os usuários, conforme Diretriz 2C- Destinação das Áreas Livres, relativa a destinação das áreas livres e espaços de convivência;
  2. Expandir o transporte coletivo, otimizando linhas e horários noturnos e de fim de semana, garantindo que os estudantes residentes do CRUSP e toda a comunidade universitária tenha acesso facilitado a todas as áreas do Campus e principalmente à cidade, independente de horário ou dia da semana, conforme Diretriz 1B – Acesso ao  Campus.

PONTOS PRÓ

  • A reutilização de espaços subutilizados melhora a eficiência do uso da infraestrutura do Campus, sem necessidade de grandes obras. A distribuição dos serviços por todo o Campus aumenta a acessibilidade e promove maior integração da comunidade universitária; 
  • A expansão de transporte em todos os horários beneficia toda a comunidade universitária, promovendo maior integração e mobilidade entre áreas acadêmicas, residenciais e de lazer.

PONTOS CONTRA

  • Pode causar inconveniência para os estudantes residentes do CRUSP devido à dispersão dos serviços; 
  • Expandir as rotas e os horários pode exigir mais veículos, pessoal e manutenção, elevando os custos operacionais.

DIRETRIZ 5D - RELAÇÃO COM O BAIRRO SÃO REMO

Regularização Fundiária e melhoria da Interface  da USP com o Bairro São Remo (Favelas São Remo, Buracanã e Loteamento Sem Terra).

JUSTIFICATIVA

  • Atualmente, há uma situação de ambiguidade fundiária envolvendo os territórios das Favelas São Remo, Buracanã e Loteamento Sem Terra, que pertencem à USP, ao Estado de SP e à particulares; 
  • Essa situação gera conflitos que demandam uma solução definitiva, principalmente em relação à autonomia desses bairros;
  • A história de relações de uso, serviços e trabalho entre os residentes do Bairro São Remo e o Campus são por vezes conflituosas, necessitando de constante interlocução e ações de integração;
  • O Escritório São Remo USP está desenvolvendo propostas que impactam o território da universidade, as quais o Plano Diretor do Campus deve acolher e alinhar às suas diretrizes; 
  • Outros projetos de colaboração USP São Remo existiram ou continuam existindo promovendo intelocução e colaboração; 
  • Verificou-se o descarte irregular de resíduos nos limites do Campus, que tem gerado problemas ambientais e de saúde pública;
  • Há um potencial local, como por exemplo a cooperativa de reciclagem, com a construção do Galpão de Reciclagem, executado pela USP.

CENÁRIO 1 - Dar autonomia e estabelecer relações de cooperação com o bairro

  1. Implementar as propostas de desenho urbano desenvolvidas em diálogo com o Escritório São Remo USP, visando à qualificação das fronteiras com a USP
  2. Promover a regularizarização fundiária desses territórios;
  3. Promover a transformação desses territórios em bairros soberanos em relação à USP;
  4. Melhorar os acessos ao Campus, requalificando a portaria São Remo, e estabelecer com clareza os limites territoriais entre o bairro e a universidade;
  5. Estabelecer formas de colaboração para melhorar as condições sociais, sanitárias e promover geração de renda, como projetos de reciclagem, instalação de ecopontos, apoio educacional e hortas comunitárias, entre outros;

PONTOS PRÓ

  • Resolve os conflitos institucionais;
  • Qualifica a interface entre a USP com os bairros vizinhos;
  • Gera oportunidades de renda e colaboração socioeconômica-territorial;
  • Fortalece o trabalho de pesquisa e cooperação desenvolvido pelo Escritório São Remo USP;
  • Permite, com a conclusão da obra do Galpão de Reciclagem da USP, que se viabilize o funcionamento de uma cooperativa de reciclagem, que se beneficiará do resíduo reciclável do Campus.

PONTOS CONTRA

  • As ações demandam um diálogo institucional longo com Município e comunidade São Remo para sua implementação;
  • Necessidade de uma equipe de apoio  para acompanhar a implementação das melhorias e realizar o processo de regularização fundiária.

CENÁRIO 2 - Dar autonomia sem as relações de cooperação

  1. Limitar a colaboração à transformação do Bairro São Remo em um bairro autônomo, sem vínculo direto com a USP.

PONTOS PRÓ

  • Foco apenas na transformação do bairro em uma entidade autônoma, sem envolvimento direto da USP; 
  • Simplifica o processo, 
  • Reduz burocracia e conflitos interinstitucionais, que exigem demanda de recursos humanos e financeiros;
  • Reforça a autossuficiência dos moradores e diminui a interferência direta da USP.

PONTOS CONTRA

  • A USP perde a chance de desenvolver projetos de extensão universitária, parcerias de pesquisa e iniciativas de cidadania com os moradores, reduzindo seu impacto social; 
  • Projetos de sustentabilidade e melhoria das condições sanitárias podem não ser implementados ou ter menos suporte institucional; 
  • Pode aumentar a barreira social entre o Campus e os bairro