GT4 - RESÍDUOS
LEITURA CRÍTICA TÉCNICA E PARTICIPATIVA
JUNHO/2024
Índice
OS DESAFIOS DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CAMPUS
Índice
O GT Resíduos tem como objetivo indicar diretrizes à gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos no Campus, visando reduzir sua geração e valorizar materiais à luz dos princípios da economia circular, inovação, adaptação às mudanças climáticas, inclusão social e sustentabilidade, contribuindo para redução de riscos socioambientais, melhoria da qualidade ambiental e de vida da comunidade. Para tal, compreende ser fundamental a identificação e integração das atividades relacionadas à temática, seu gerenciamento, o cumprimento de normativas vigentes, parametrização dos procedimentos e desenvolvimento de sistema de indicadores e metas. Paralelamente, que sejam continuamente estabelecidas práticas de educação e sensibilização ambiental.
À vista disso, fez-se necessária a leitura territorial da situação atual dos resíduos no Campus. Nesse sentido, realizou-se pesquisa técnica abordando os resíduos gerados e respectivo gerenciamento junto à Prefeitura do Campus Butantã (PUSP-CB) e das suas Unidades, tendo como base informações cedidas pela PUSP-CB, dados obtidos em visitas às Unidades e entrevistas com pessoas-chave, assim como acompanhamento de processos, identificação de projetos e tecnologias de valorização de resíduos dentro e fora do Campus. Além disso, foi levantado o marco legal regulatório que exerce influência sobre o território e a gestão de resíduos, desde sua geração até a disposição final. Ademais, foram consideradas as contribuições da comunidade uspiana obtidas ao longo do processo participativo. Assim, são apresentados os principais tópicos da síntese da leitura territorial sobre resíduos no Campus.
GERAÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS NO CAMPUS
O Campus concentra atividades educacionais, de pesquisa, institucionais, de lazer, culturais, esportivas, de vivência e de apoio à comunidade interna e externa à USP. Como consequência dessa diversidade de ações e consumo são geradas grandes quantidades de resíduos sólidos de diferentes tipologias, envolvendo resíduos perigosos, não perigosos e os que apresentam valor agregado. Em grande parte das atividades são gerados resíduos equiparados aos domiciliares (recicláveis, não recicláveis e orgânicos), enquanto em atividades de laboratórios de ensino e pesquisa e nos serviços de saúde encontram-se resíduos infectantes, tóxicos, inflamáveis, corrosivos e reativos que necessitam encaminhamento especial. Somam-se ainda aqueles resultantes da construção civil e demolição (RCC), da manutenção de áreas verdes e poda, como também do descarte de equipamentos e bens inservíveis e volumosos, os produtos eletroeletrônicos em fim de vida e lâmpadas, pilhas e baterias usadas, entre outros.
A gestão de resíduos sólidos e da limpeza e manutenção no campus Butantã ocorre de forma segmentada entre a PUSP-CB, as Unidades, os setores internos (laboratórios, serviços de apoio, etc) e as empresas terceirizadas, conforme apresentado nos fluxos dos resíduos sólidos no Campus (Figura 1).
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) (comuns)
A gestão dos RSU é compartilhada entre a PUSP-CB e as Unidades, indicada no fluxo dos resíduos comuns, cuja geração (2023) é de 1.866 t/ano (1.426 não recicláveis, 266 recicláveis e 174 orgânicos – referente aos resíduos dos quatro restaurantes universitários e restaurante privado na FEA), sendo que 440 t/ano (23,58%: orgânicos + recicláveis) passam por processo de valorização. A coleta seletiva representa 15,7% dos resíduos gerados, sem considerar os orgânicos. Como o Campus é grande gerador, consequentemente, é responsável pelo gerenciamento dos RSU gerados em seu território. A coleta dos resíduos e a destinação ficam a cargo da PUSP-CB, que terceiriza esses serviços (Figura 2). Nas Unidades, o gerenciamento interno (acondicionamento, coleta e transporte interno) é de sua responsabilidade, o que dificulta a padronização e o estabelecimento de procedimentos similares (Imagens 1 e 2). Outro ponto frágil é o registro e sistematização de dados, que resulta em informações incompletas e não fidedignas sobre geração e destinação, dificultando inclusive o estabelecimento de metas.
Ainda em relação aos RSU, quatro restaurantes universitários e um privado (FEA) segregam o resíduo orgânico e o direcionam para tratamento por biodigestão com recuperação energética na Usina Experimental de Biogás no IEE. Algumas Unidades direcionam seus resíduos orgânicos para hortas cuidadas por funcionários e/ou alunos. Essas são ações pulverizadas, muitas vezes interrompidas nas férias e/ou por saída dos alunos/funcionários, uma vez que não há um projeto amplo e com equipe direcionada.
Resíduos de Manutenção de Áreas Verdes e Podas
A PUSP-CB cuida dos resíduos gerados nas áreas comuns do Campus, enquanto as unidades gerenciam seus respectivos territórios. Algumas Unidades efetuam contratação desse serviço, cujas empresas se responsabilizam pelos resíduos de manutenção/poda, enquanto outras solicitam caçambas acondicionadoras à própria PUSP-CB, e, assim, a coleta e destinação são realizadas de forma conjunta. Porém, em ambas as situações não há controle específico da geração, coleta e destinação e nem se há alguma valorização.
É relevante frisar que não há contrato de varrição para o Campus, o que gera pontos de acúmulo de galhos e folhas, resultando em obstrução de bueiros, proliferação de insetos e riscos de acidentes aos pedestres e ciclistas, principalmente.
Outra questão colocada em relação à limpeza do Campus é sua utilização por esportistas e visitantes. Esses grupos, em grande maioria, descartam indiscriminadamente seus resíduos, resultando em pontos de acúmulo irregular, com impacto às atividades de limpeza realizadas pela PUSP-CB.
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
Outro ponto de atenção é o grupo de RSS (químicos, infectantes, perfurocortantes e radioativos), uma vez que trazem riscos ambientais e à saúde. De acordo com a legislação municipal, os geradores de RSS devem providenciar seu cadastro e elaborar o respectivo plano de gerenciamento. A partir disso, devem utilizar os serviços da concessionária indicada pela PMSP para coleta e destinação (Imagem 3). Verifica-se que os dados e procedimentos são próprios de cada Unidade, com carência de um sistema integrado de informações para o Campus, embora algumas Unidades possuam gerenciamentos exemplares (Imagem 4).
Resíduos Químicos (RQ)
No caso dos resíduos químicos (RQ), algumas Unidades, até pouco tempo, tinham contratos com empresas especializadas, recentemente passaram também a utilizar o contrato gerenciado pela PUSP-CB, por meio de empresa terceirizada. Em 2023, foram coletados cerca de 50 t/ano de RQ. Parte dos RQ gerados são reagentes passíveis de recuperação, prática realizada pelo Instituto de Química em um setor próprio. Entretanto, em função dos riscos, essa ação foi reduzida.
Outro aspecto relevante diz respeito aos produtos controlados, cujas unidades devem garantir rastreabilidade dos resíduos decorrentes, assim como os procedimentos de segurança para seu manejo e documentação.
Em relação aos resíduos radioativos, cada vez menos são utilizados reagentes ou pesquisas que geram tais resíduos, mas quando ocorrem são direcionados ao IPEN. Há Unidades que conseguem fazer tratamento prévio internamente e direcionar o resíduo resultante para descarte adequado, mas não há registro ou sistema centralizado dos mesmos.
Há ainda situações que configuram passivos ambientais para o Campus com origem em equipamentos, bens e produtos em desuso que apresentam periculosidade, armazenados à espera de destinação adequada. Também resíduos oriundos de doações não utilizáveis que acabam acumuladas. Nesse aspecto, é imprescindível o levantamento desses passivos, com quantificação e caracterização para avaliação e destinação adequada e sustentável.
Para todos os resíduos perigosos gerados, é fundamental a capacitação e a padronização de procedimentos, visando redução de riscos. A área que concentra maior geração de perigosos envolve o HU, ICB, IB, IQ, IF, EP e IO (Imagem 5) com alguns pontos de menor geração na EEFE e no IEE (Figura 3).
Lâmpadas, Pilhas e Baterias
Considerados como resíduos especiais por apresentarem periculosidade, lâmpadas fluorescentes/LED e pilhas e baterias (P&B) usadas devem ser segregadas. São armazenadas nas Unidades e direcionadas ao Galpão da PUSP-CB para envio para tratamento. As lâmpadas fluorescentes são enviadas para tratamento mediante contratação pela PUSP-CB. Em 2023, foi enviada cerca de 1 tonelada de P&B para recuperação de metais e cerca de 10 mil lâmpadas inteiras e 35 kg de cacos (Imagens 6 e 7).
As P&B coletadas são enviadas para tratamento e recuperação mediante convênio amparado na Logística Reversa (LR), não incidindo custo para USP (Imagens 8 e 9). Este é o primeiro sistema integrado de resíduo implementado em todos os campi USP, dentro dos preceitos da LR.
Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE)
A gestão dos REEE patrimoniados em fim da vida útil incide em retirar do ativo e posterior disponibilização para descarte. Os resíduos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) podem ser encaminhados ao CEDIR, onde parte é recuperada e emprestada para instituições (40 computadores/mês) (Imagem 10). O que não é passível de recuperação, é desmontado, separado e encaminhado à reciclagem. Além disso, o CEDIR recebe doações por parte de empresas de equipamentos para recuperação. Em 2022, o CEDIR recebeu cerca de 90 toneladas de equipamentos e componentes.
Resíduos Volumosos/Inservíveis
As Unidades descartam também resíduos volumosos/inservíveis (móveis, carteiras, cadeiras, equipamentos, entre outros), que necessitam ser retirados do ativo e registrar a doação ou descarte (Imagem 11). A PUSP-CB, periodicamente, realiza campanhas “Cata Bagulho”, disponibilizando caçambas coletoras (30m³) pelo Campus. A destinação desse material é realizada pela PUSP-CB, por meio de contrato com empresa terceirizada (Figura 4).
Resíduos da Construção Civil (RCC)
Quando as Unidades ou a PUSP-CB fazem a contratação de serviços para execução das obras, geralmente as contratadas são responsáveis pelos resíduos gerados. Caso contrário, ou a Unidade faz contratação de serviços de coleta e destinação ou solicita a colocação de caçamba coletora para descarte via contratação pela PUSP-CB. Ressalta-se que não há um sistema integrado de registro de dados sobre tais resíduos no Campus.
PERCEPÇÃO DA COMUNIDADE
Todos os aspectos elencados foram de certa maneira abordados nas oficinas participativas (Quadros 1 e 2) e on line (Quadro 3), corroborando com a leitura técnica. A comunidade indicou problemas como coleta seletiva, de redução de consumo e de consumo consciente, falta de inclusão social, necessidade de gestão integrada, ausência de sistema de varrição, pouca valorização de resíduos, ausência de padronização e sistematização de informações, importância de referências e controle para resíduos perigosos e necessidade de intensificação da educação ambiental.
Se de um lado a comunidade aponta problemas, por outro reconhece as potencialidades como: o conhecimento da gestão por parte da PUSP-CB, as infraestruturas presentes a serem utilizadas para valorização de resíduos, locais adequados para novos projetos, a importância da inclusão da Comunidade São Remo, do saber sobre processos e procedimentos com resíduos perigosos e não perigosos, do domínio da USP em sistema de indicadores e processos educacionais.
Potencialidades indicadas pela comunidade nas oficinas
Temas de resíduos abordados na pesquisa On-line
CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
A análise permite afirmar que há problemas gerados pela ausência de gestão integrada de resíduos e de um sistema de banco de dados e indicadores que envolva todas as tipologias de resíduos. A valorização, que envolve reutilização, reciclagem e recuperação de resíduos, é incipiente frente à potencialidade e ao conhecimento que a própria universidade pode dispor. Por outro lado, resíduos perigosos e controlados demandam gestão integrada e apropriada, assim como infraestrutura, equipamentos e procedimentos específicos a serem melhorados. Quanto à comunicação e orientação aos usuários, há carência e, quando existe, não há padronização, pois cada Unidade adota critérios próprios, necessitando maior divulgação e convocação para participação da comunidade uspiana.
Entretanto, a comunidade percebe trilhas potenciais, como a valorização de resíduos orgânicos via Usina Experimental de Biogás; iniciativas de compostagem natural por meio de leiras em áreas livres do Campus; conhecimento para recuperação de reagentes e tratamento de resíduos químicos; o projeto da Central de triagem para recicláveis do Campus a ser operada pela cooperativa de moradores da São Remo; expertise da PUSP-CB em gestão de resíduos sólidos; extenso saber de modelagem para banco de dados e sistema de indicadores; experiência com procedimentos frente às exigências ambientais, de saúde e segurança do trabalhador; presença de diversas Comissões constituídas para enfrentamento de riscos e desafios do gerenciamento; ações acumuladas de educação ambiental e procedimentos a partir do USP Recicla; e a coleta seletiva no Campus e em diversas unidades.
Por fim, a própria comunidade durante as oficinas indicou que as ações a serem definidas no Plano Diretor relacionadas a resíduos devem ser implantadas no intervalo de até cinco anos, sendo prioridade os temas de: coleta seletiva, valorização de resíduos, educação ambiental, padronização e procedimentos, e gestão integrada, com destaque à implantação de locais específicos para armazenamento/tratamento de resíduos químicos/perigosos.
Para a próxima fase, cabe desenvolver propostas que garantam ao Campus a gestão integrada e a busca da sustentabilidade, a fim de reduzir impactos e riscos socioambientais, com estabelecimento de metas claras e exequíveis.